Bacharel em Direito

Joao Anon

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Comentários

(75)

Joao Anon

Comentário · há 14 dias

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

Pedro Magalhães Ganem · há 3 meses

Esse assunto já me encheu as paciências, sabe? Parece que nossas opiniões ou constatações de fatos em nada mudam o status quo. Só vão regularizar a maconha quando o tráfico ilícito deixar de ser proveitoso ou quando o mundo todo tiver legalizado e não tiver mais para onde correr. Ficar discutindo o óbvio é uma perda de tempo. (...) Ou vocês acham que as pessoas realmente se importam com a saúde ou com bem estar de uma das outras nesse mundo superficial ou competitivo? O que realmente prevalece é o interesse! O que não for interessante, é descartado!

Joao Anon

Comentário · há 3 meses

A Descriminalização do Uso de Drogas

Isadora Brunheira · há 3 meses

Oi, tudo bem? Tenho algumas perguntas: você é a favor da proibição do álcool? você é a favor da proibição da tabaco? você é a favor da proibição do açúcar? você é a favor da proibição da pornografia? Todas as substâncias que eu citei agem no cérebro da mesma forma que a cocaína, ou seja, estimulando um neurotransmissor chamado Dopamina. E se proibíssemos todas essas coisas, resolveria nosso problema? O que faz uma pessoa a ter problemas com as drogas? Seria a droga, essa estimulação cerebral, causa de um problema, ou uma consequência de um outro problema? Pois atacar as drogas como causa de um problema, sendo que é consequência, estaria totalmente equivocado, compreende?

Joao Anon

Comentário · há 9 meses

A vulnerabilidade da juventude negra no Brasil e a seletividade penal para o encarceramento

Alcilene Saback · ano passado

Eu li o Estatuto da Igualdade Racial e, na minha cabeça, ele não faz o menor sentido. Faz sentido na sociedade em que vivemos, que divide o ser humano entre cor, condição econômica, religião, ideologias e etc. Na minha cabeça, quando eu leio o Estatuto, sinto-me um alienígena, vendo as distinções que a humanidade criou entre si. Educação, como ela é pregada no estatuto, valoriza a separação, fortificando a diferença entre seres humanos, criando uma comunidade negra, como se esta fosse diferente das demais. Já eu penso numa educação totalmente diferente, que não segrega, que eduque no princípio de que o amor não tem fronteiras, vendo o próximo como parte integrante de si mesmo. Mas isso nunca irá acontecer. Meu pensamento é minoria, quase nada em um oceano que prega a distinção e segregação.

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Shankar Cabus

Comentário · há 2 anos

[Enquete] Você é a favor da legalização da maconha?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 anos

Sou suspeito para opinar, não por consumir ou não, mas por achar que o Estado não deva interferir na vida privada dos indivíduos e por ver incoerência nos argumentos de proibição, seja em discussão sobre maconha ou sobre aborto, casamento gay, tatuagem, traje ou qualquer outra exigência que obrigue os indivíduos a se tornarem coletivos. Sou a favor da liberação de tudo que só diz respeito à intimidade das pessoas. Até porque, na intimidade, todo mundo faz o que quer, como já é hoje, mas de forma "clandestina".

Tudo que é diferente da gente, merece morrer (ou nem ter existido). Esse pensamento guia a grande maioria dos debates sociais. São pessoas de um grupo A, que não querem ou gostam de fazer uma determinada coisa X, querendo proibir outras pessoas de um grupo B a fazerem essa coisa X. Sendo que, as pessoas do grupo B não afetariam em nada as pessoas do grupo A, caso fizessem essa coisa X. Então o que as pessoas A tem a ver com a intimidade as pessoas B?

Agora, focando na proibição da maconha, essa é uma herança puramente histórica e cultural. De acordo com nossa história, definimos os padrões de aceitação. Mas num mundo globalizado e multicultural, impor uma cultura é uma forma censura. Isso é interferência.

Então não vou entrar no mérito da diminuição do tráfico ou arrecadação de impostos ou tratamentos de saúde ou diminuição do consumo (como ocorreu em Portugal com a discriminalização). Vou falar apenas sobre o direito de fazer com meu corpo o que eu bem entender, desde que não faça mal ao próximo. Porque esse argumento de "estou pensando no seu bem" não funciona quando somos consumidores de algo que nos faz mal e também mata: picanha, coca-cola, chocolate, cigarro, cerveja, maionese. Isso é incoerência.

Se cada pessoa se preocupasse em fazer sua parte e menos nas escolhas dos outros, viveríamos em paz, cada um na sua. Então falta é tolerância com quem pensa de forma diferente da gente. Aliás... falta mais amor e menos hipocrisia mesmo.

Evandro Menezes Lorenzoni

Comentário · há 2 anos

Uma pessoa Transexual tem o direito de alterar seu registro civil?

Sérgio Luiz Barroso · há 2 anos

Não sei qual foi o tipo do sarcasmo usado pelo rapaz que comentou... Espero que tenha sido para "fazer graça" mesmo que de maneira sem graça.
Para uma/um pessoa trans, ter o um nome de acordo com sua identidade de gênero é sim questão de Direito Fundamental.
Humanos que não possuem humanidade em seus corações, talvez, devessem sim entrar com um pedido para mudar de espécie. A dúvida é se os alienígenas iriam te aceitar...

Leomar Antonio das Neves

Comentário · há 2 anos

O que acontece com a operação Lava Jato após morte de Teori?

examedaoab.com · há 2 anos

A indicação de novo Ministro do STF por Michel Temer atenta contra o princípio constitucional do juiz natural. A essência do juiz natural reside na ideia de que não se pode escolher juiz para julgar determinado processo.
Não bastando, como ficaria a imparcialidade da atividade jurisdicional se um suspeito ou investigado na Lava Jato puder escolher o seu juiz ?
Imaginemos um julgamento em que o Juiz decidirá pela admissão de denuncia penal oferecida pela PGR, bem como pela prisão ou não daquele que o indicou para o cargo no STF? Será que haveria neutralidade?
O regimento interno do STF não pode ser interpretado de forma isolada e sem considerar a supremacia da CF. Em um Estado Democrático de Direito não se admite que o investigado ou réu escolha o seu juiz, não se há jurisdição sem juiz natural. Nesse sentido, é a jurisprudência:

“(...) Tão antigo como antiga é a própria legislação – não há falar em jurisdição sem falar em juiz natural - , o princípio do juiz natural tem, ao fim e ao cabo, a finalidade de resguardar a legitimidade, a imparcialidade e a legalidade da jurisdição.” (STJ. AgReg no HC 106590/SP. Rel. Min. Nilson Naves. Sexta Turma. J. 05.05.2009. Dje 01.06.2009)

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